A barreira

“– E, se calhar, temos de ponderar sanções jurídicas para os casos em que os poderes que são distribuídos, incluindo ao Tribunal Constitucional, são extravasados.
 – Que sanções podiam ser aplicadas ao Tribunal Constitucional? 
 – Sanções jurídicas.”

"Este fabuloso diálogo é travado numa entrevista ao PÚBLICO por Teresa Leal Coelho, uma das mais próximas deputadas da actual direcção política do PSD de Passos Coelho, que, ao que se saiba, é jurista. Num mundo ideal, como é o da série americana Newsroom, devia seguir-se toda uma outra série de questões ao modelo daquelas que uma jornalista do canal fictício de televisão entendia fazer a Michelle Bachman, congressista americana republicana ligada ao Tea Party, e que dizia que Deus a tinha aconselhado a concorrer a um cargo político: “Como é que soa a voz de Deus?” Neste caso, que “sanções jurídicas” pode ter um tribunal superior pelas suas decisões? Quem as decide? Quem as aplica? Um outro tribunal superior ao superior? O Governo? A ministra da Justiça? O Parlamento? A deputada Teresa Leal Coelho? Deus? Há certamente um problema com os cursos de Direito de algumas faculdades.

Este exemplo e esta citação abrem um outro conjunto de citações tão absurdas e ridículas como perigosas, no início do livro de Jorge Reis Novais, Em Defesa do Tribunal Constitucional. Respostas aos Críticos, editado pela Almedina e que tive o gosto, junto com Marcelo Rebelo de Sousa, de apresentar. É um livro de um professor de Direito, legível por todos, cheio de humor e boa irritação, no bom sentido weberiano da empatia que percorre a melhor ciência.

Reis Novais não pretendeu escrever um livro político, mas um estudo jurídico que tem naturalmente implicações políticas. Não me pronunciarei sobre a parte jurídica, para que não tenho competência, mas discutirei por que razão este livro é muito importante para perceber os tempos em que vivemos. O livro ficará entre os poucos que permitem elucidar estes anos de crise, sem ser apenas pela perspectiva da economia que é o tema dominante da literatura e ensaística neste período.

Vale a pena lê-lo e pensar sobre o que lá está dito, porque o ataque ao Tribunal Constitucional será uma ou das poucas marcas permanentes que sobreviverão aos actuais governantes, em que o desgaste das instituições é muito fácil de fazer em anos de perda colectiva, em que a procura de bodes expiatórios encontra sempre os seus corifeus e legitimadores. Entre eles, Teresa Leal Coelho e Passos Coelho estão na parte de baixo da cadeia alimentar, que neste caso se estende para cima, para aqueles que na Comissão Europeia e no FMI (e os seus repetidores portugueses) entendem que o Tribunal Constitucional alemão é intocável e o português uma atrapalhação desfasada da “realidade”, caduca e cediça, uma qualquer “brigada” do passado, como os mais malcriados membros do Governo costumam designar quem se lhes opõe.

No topo dessa cadeia, estão alguns juristas e professores de Direito que apareceram com toda uma teorização legitimadora e, no fundo, meramente utilitária, da crítica ao Tribunal Constitucional, desenvolvida quase sempre depois das decisões desse tribunal que travaram algumas medidas governamentais e não antes. Como Marcelo Rebelo de Sousa notou na apresentação do livro, alguns dos mais nacionalistas e críticos da União Europeia, passaram a ser abnegados defensores da supremacia do Direito europeu sobre a Constituição Portuguesa. No fundo, como em muitas coisas em Portugal, nestes tempos de bizarra “luta de classes”, ou se está com “eles” ou contra “eles”.

O objectivo do livro de Jorge Reis Novais não é analisar o conteúdo e valor jurídico das decisões do Tribunal Constitucional, com que o autor muitas vezes discorda, mas o papel, a importância e a necessidade do próprio tribunal, e por essa via perceber o valor da Constituição em tempos de crise. Dois capítulos são particularmente interessantes: aqueles em que o autor discute o “estado de emergência financeira como pretenso estado de excepção constitucional” e outro sobre a justiça constitucional e a integração europeia, tratando dos argumentos que consideram que a nossa Constituição está ultrapassada ou submetida ao Direito europeu. Quase todo argumentário de ataque ao Tribunal Constitucional cabe nestes dois capítulos.

O ataque ao Tribunal Constitucional não estava no programa da actual maioria, embora estivesse uma profunda alteração da Constituição. Uma coisa levaria à outra, mas não foi imediata, até porque o PSD estava convencido de que os juízes que nomeara se prestavam a julgar como militantes partidários e não como juízes. Enganou-se e fez mais tarde a autocrítica amarga que “não os tinha escolhido bem”. Como acontece muitas vezes com o tipo de políticos do género de Passos Coelho, o percurso e a importância de uma revisão constitucional, que exigia a colaboração do PS, variou. O projecto de Paulo Teixeira Pinto era tão radical, e tão hostil ao património social-democrata, que foi rapidamente abandonado, com Passos Coelho num congresso do PSD a negá-lo com afirmações de fé social-democrata. Como sempre, o dia de hoje faz esquecer o dia de ontem.

Como é costume, a coisa não iria durar muito, e passou-se da questão da Constituição para a questão do Tribunal Constitucional. Não é a mesma coisa e não tem os mesmos riscos para a democracia, porque as opiniões sobre a Constituição são livres no sistema político, mas o ataque à autoridade de um tribunal e o permanente jogo no limite de apresentar as mesmas medidas disfarçadas de outras ou de apresentar medidas que já se sabia serem inconstitucionais para atirar para o tribunal o ónus das dificuldades da governação, é um jogo muito perigoso. O segundo pilar da democracia, o primado do direito, foi claramente posto em causa por um Governo que hipervalorizava o primeiro, a soberania popular pelo voto.

Na verdade, a afirmação reiterada de que o Governo, mesmo que não concordasse com as decisões do tribunal, as cumpria, não basta para se poder afirmar que houvesse um pleno primado do direito, porque os múltiplos efeitos perversos das várias atitudes do Governo e também do Presidente, objectivamente deslegitimavam o tribunal e o valor da Constituição. O Presidente permaneceu silencioso perante atitudes inaceitáveis de pressão e mesmo insulto sobre o tribunal, um caso de funcionamento irregular das instituições e, como nota Reis Novais, não enviou para o tribunal um Orçamento que sabia ser inconstitucional e enviou outro que entendia ser constitucional, porque o Governo lhe pediu. O Governo, numa atitude bem pouco patriótica, usou o Tribunal Constitucional perante a troika, para explicar alguns dos seus falhanços, e aceitou, com satisfação, ver esses argumentos repetidos em relatórios da Comissão ou do FMI.

O conflito crescente do Governo e da maioria com o Tribunal Constitucional tem a ver com o modelo de “ajustamento” seguido (insisto, um entre vários possíveis), assente num alvo, a classe média, e no saque fiscal aos rendimentos de trabalho, nos cortes a salários e pensões, violando contratos de um determinado tipo e desequilibrando relações de equidade e confiança. O choque era inevitável.

Mas o que os críticos do Tribunal Constitucional nunca lembram é que podiam ter sido outros os alvos do “ajustamento”. Um outro Governo poderia ter seguido outro modelo, podia inclusive obter os recursos de que precisava com confiscos de bens, nacionalizações, a violação de outro tipo de contratos, os “blindados”, ou seja, atacando a propriedade. Aí, também o Tribunal Constitucional, e bem, travaria um Governo que prosseguisse nessa via porque violaria a Constituição portuguesa. Nessa altura, seria, para os actuais críticos, um herói, uma última barreira contra a barbárie expropriadora e, quiçá, o comunismo. Não se ouviriam críticas, mas elogios.

É esta barreira que Jorge Reis Novais quer defender no seu livro e fá-lo com muita eficácia. Vale a pena ler."

José Pacheco Pereira in Abrupto

A culpa não é de Sócrates. É nossa

"Isto não tinha ser assim. Não tínhamos de ver um antigo primeiro-ministro a ser levado dentro de um carro pela polícia. Não tínhamos de ver o circo montado novamente à porta do DCIAP. Não tínhamos de assistir mais uma vez aos políticos a perderem a face perante a justiça. Mas os portugueses quiseram que fosse assim. E tanto quiseram que em 2009, indiferentes ao que já se sabia sobre a actuação de Sócrates no Freeport e muito particularmente nessa vergonha nacional que foi o processo de licenciamento e construção da central de tratamentos de lixos da Cova da Beira, 2 077 695 eleitores lhe deram o seu voto para que continuasse como primeiro-ministro. É certo que o PS perdeu então a maioria absoluta mas note-se que não se pode falar de desastre eleitoral: em 2005, ano da grande vitória de Sócrates, o PS tivera 2 588 312.  Que Sócrates continuasse a obter mais de dois milhões de votos depois do que sucedera entre 2005 e 2009 diz muito sobre a nossa alienação de valores.

Aos olhos e ouvidos dos eleitores portugueses, tudo aquilo que em 2009 já se sabia sobre Sócrates – e era muito – a par do fascínio crescente e perigoso que este manifestava por um Estado agente de negócios não foi suficiente para que não lhe dessem maioritariamente o seu voto. Eram os tempos em que a líder da oposição era ridicularizada como “a velha” pela milícia dos assessores socráticos devidamente corroborados pelo riso escarninho dos humoristas de serviço a quem, vá lá saber-se porquê, Sócrates nunca inspirou muitas críticas. Eram os tempos em que criticar Sócrates valia telefonemas aos gritos para os autores desses textos (e sei do que falo por experiência própria) logo apelidados na mais bonançosa das versões como tremendistas, derrotistas e bota-abaixistas. Eram os tempos em que nada parecia possível ser feito em Portugal contra a vontade de Sócrates. Em que, por exemplo, nenhuma editora, que por essa época tudo editavam, quis publicar a investigação  – e tratava-se de uma verdadeira investigação e não de palpites  – que um blogue, o Do Portugal Profundo, fizera sobre a licenciatura do então primeiro-ministro. E sobretudo eram os tempos em que se arreigou na sociedade portuguesa esse perverso princípio de que o direito penal substituíra a moral.

Sentados em estúdios de televisão, rádio, nos jornais, blogues… todos os dias dirigentes socialistas e seus compagnons de route repetiam que tendo sido encerrados os processos e investigações só por má-fé se poderia questionar a licenciatura domingueira de Sócrates, a novela das suas duas fichas na Assembleia da República, os projectos para as casas da Covilhã, a nomeação para o Eurojust do procurador sobre o qual recaíra a suspeita de ter transmitido informações processuais a Fátima Felgueiras, o Freeport, a Cova da Beira…

Em Portugal passou então a vigorar o dogma de que não há diferença entre responsabilidade política e responsabilidade criminal. E exactamente os mesmos que tanto contribuíram para a impunidade de que gozou José Sócrates já começaram na velha técnica das cabalas: devia ser detido à noite? Porque não foi detido em casa? Que estranha coincidência, ser detido na véspera de António Costa ser reconhecido como secretário-geral do PS… Deixemo-nos de contorcionismos: não há dia ou hora adequados para prender um ex-primeiro ministro porque em todos os dias e a todas as horas a detenção de quem teve tais responsabilidades terá sempre consequências políticas. Por exemplo, o que vai António Costa, que entretanto divulgou uma primeira declaração equilibrada sobre este caso, fazer com o homem que escolheu para líder parlamentar, Ferro Rodrigues? Ferro Rodrigues continua sem perceber duas coisas essenciais: primeiro, um partido de bem não pode alimentar a nostalgia por um político com o perfil institucional de Sócrates, (sublinho que falo de pefil institucional e não de questões criminais). Segundo, Portugal é uma democracia onde não há partidos acima da lei e não um regime democrático tutelado pelo PS. Como em todos os processos que envolvem poder económico e político haverá quem aposte na confusão. Lembram-se do processo Casa Pia em que acabámos a não distinguir os pedófilos das vítimas, a justiça do abuso e a verdade da mentira? (Esperemos apenas que à actual PGR não esteja reservado o mesmo calvário que a Souto Moura).

Falam agora os políticos na possibilidade de uma república de juízes. Agora é tarde para o fazerem, “Inês é morta”. É de facto uma visão dantesca essa de uma república de juízes mas foram eles, os políticos, e neste caso particularmente os do PS, ao pôr de lado a moral e ao centrar tudo no avanço da justiça, ou mais precisamente na sua capacidade de fazer arquivar os processos, quem sentou um dos seus, Sócrates, no banco traseiro daquele carro utilitário que o levou do aeroporto até ao DCIAP. E foram os portugueses, enquanto eleitores, sancionando o comportamento de Sócrates, dando-lhe a vitória em 2009, quem depositou Portugal na mão das polícias e dos juízes.

Na vida nunca se volta atrás e na política muito menos. Por isso aqui estamos no beco a que nos conduzimos: se Sócrates provar a sua inocência ficamos a com a justiça descredibilizada. Se Sócrates for culpado estamos perante um problema político. Mas deste dilema os únicos culpados somos nós. E não Sócrates."

Helena Matos in Observador

A máquina a trabalhar: Passos tem que durar até às eleições

Richie asks:
-“What if there’s obstacles?  What will you do?” 
Alfonse responds:
- “If we have to pay somebody off, we’ll pay somebody off.  If we have to lean on somebody, intimidate somebody, we’ll intimidate somebody.”

Como é?!

Sobre umas declarações de Nuno Crato voltar à universidade, Passos Coelho referiu que isso iria acontecer mas mais para a frente.
Nuno Crato vai voltar à universidade para continuar a sua brilhante carreira académica.
Passos Coelho vai ter o mesmo destino: a universidade. Contudo será para receber aulas.
Será que o aumento do IVA, IRC, IRS, congelamento de salários e outras maravilhas "da austeridade" são, para os lados de S.Bento, um incentivo ao consumo?!

Quem, no PSD, poderá derrotar António Costa?

"Os gatos não têm vertigens"

Acabo de ver "Os gatos não têm vertigens", de António-Pedro Vasconcelos. Não fosse o final cinematográfico, feliz, era um filme real, franco. Bem filmado, bem realizado, com uma excelente interpretação de Maria do Céu Guerra. Um filme feito de pessoas para pessoas.
São velhos abandonados, jovens mal formados e sem futuro, uma classe média outrora informada mas que se transformou num poço de egoísmo, triste, que conta os poucos tostões que ainda sobram. São "putas a mais e clientes a menos".
É um filme do país real.
Ao ver o filme não pode deixar de pensar no discurso que Cavaco Silva proferiu no 5 de Outubro.
Um discurso que, a exemplo do filme, é de quem conhece bem o país e os portugueses, um discurso que alerta para o perigo do marasmo e do buraco onde colocaram as pessoas.
Um discurso de alerta, de simples compreensão para quem o quer compreender. Um discurso que aponta um caminho: ir buscar os melhores e os mais capazes.
Contudo, de há tempos a esta parte, é fácil bater em Cavaco; e desconfio que há quem o faça por prazer.
Não entendo quem critica o discurso, da esquerda à direita.
Ou entendo: estão tão ocupados com o seu ego que não têm tempo para olharem em volta, não têm tempo para perceber que a política é feita para as pessoas e não para o objectivo pessoal de cada um. Não entendem que a política não é feita para garantir o emprego do governante mas os empregos das populações.
Tenho pena que Passos e Costa - especialmente estes dois - não tenham percebido o discurso do Presidente. ( Há elogios tão ocos e tão sem sentido que é uma vergonha acontecerem...).
Tenho pena que estes dois nos tenham colocado no buraco onde nos encontramos e não façam a mais pálida ideia de como nos tirar daqui.
Enquanto isso, nós não podemos ter vertigens.

Demissão

Perguntaram-me, inocentemente, se uma pessoa desta lista não deveria ter pedido a demissão. 

"Uma proposta inteligente"

Henrique Monteiro sempre demonstrou ter uma grande dose de inteligência, sabedoria e sensatez; pena que o Senhor Primeiro Ministro não padeça das mesmas qualidades.
Ou então vai-nos pregar uma rasteira a todos.

Renascer

O “O  Meu Pé de Laranja” foi, durante anos, o meu objecto, a minha ferramenta de interacção política com a minha comunidade, especialmente a comunidade web. Além disso serviu, também, de reportório de intervenções fora do ambiente web, como as crónicas no Política Queira Mais, Entre Aspas e discursos proferidos nas mais diversas ocasiões.
Foi criado numa altura em que Manuel Ferreira Leite era líder da Social Democracia em Portugal e contava, entre outros, com pessoas como Pacheco Pereira, Rui Rio ou Paulo Rangel na sua war room.
Foi criado, também, numa altura em que participei activamente na campanha de Hermínio Loureiro à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, como membro não elegível da sua lista. Através do blog conseguiu dar a minha opinião sobre a cidade a comunidade e a campanha.
Posteriormente, por necessidade de retirar Sócrates do poder – embora, a meu ver, numa altura prejudicial para o PSD – e por amizade à Carla Rodrigues, o blog foi, também, activamente usado na campanha eleitoral de 2011.
Passados cinco anos, a realidade é bem diferente e, por isso, o  “ O Meu Pé de Laranja” não fazia qualquer sentido; associar “laranja” a um blogger que, apesar de militante do PSD, não se revê na postura da actual direcção partidária não me parecia, no mínimo, coerente.
Para o “Café da Estação”, nas últimas semanas, reli textos de autores que acompanhavam a realidade portuguesa. Pessoas que nunca foram socráticas e que sempre olharam com desconfiança para Pedro Passos Coelho, Miguel Relvas e Marco António Costa. Deram o benefício da dúvida mas, infelizmente para os portugueses, o tempo dá-lhes razão.
Os homens do aparelho tomaram conta dos partidos e, com isso, do país: Passos Coelho, Seguro e Costa. A mesma escola, a mesma forma de agir a mesma dicotomia e relação com as empresas e a comunicação social. A imagem à frente da acção, como se a política pudesse ser uma agência de comunicação em torno do seu líder e não um conjunto de acções em prol da sociedade.
Ainda antes das eleições de 2011, Pacheco Pereira sobre as manifestações de 12 de Março escrevia “ (…) será que a manifestação de 12 de Março afasta do poder as personagens que hoje controlam os aparelhos partidários, controlam secções gigantes cacicadas, estão à frente de sindicatos de voto, e daí retiram poder nacional ou autárquico, controlam as lideranças e as escolhas de lugares, e que são corruptas como quem respira? A resposta é não. Algumas dessas personagens estão já muito contentes à espera do seu lugar de ministro e de secretário de Estado, e os favores que prestam às lideranças que eles próprios fabricam serão certamente pagos.”.
 Viu-se, em tempos, como estes agente actuavam no PSD. Vê-se, agora, como o fazem no PS.
Gladiam-se, insultam-se da pior espécie em nome de um líder. Isso é que está errado: deveria ser em nome de uma causa, de uma ideia. Esta gente insulta-se em nome de uma pessoa que, além do aspecto físico, nada tem de diferente em relação ao seu opositor.
Ouvindo António Barreto no TEDxLisboa, penso que descobrimos parte do problema da política portuguesa: não se discutem opiniões, discutem-se factos.
Os agentes políticos em Portugal passam grande parte do tempo a discutir se tal facto aconteceu ou não, se foi por culpa de A, B ou C, em vez de, dando o facto como consumado, emitirem a sua opinião sobre ele. Aqui se denota como, grande parte das vezes, por incompetência ou por puro oportunismo, políticos, pessoas com responsabilidades, “acham”, “supõem”, “instigam”, e outras afirmações que apenas são possíveis a quem não conhece os números e os factos.
Tal comportamento, por parte dos líderes e das equipas-chave dos principais partidos, demonstra bem como é que tais pessoas chegam ao poder: por conhecerem todos os meandros da hierarquia partidária; e o que fazem quando chegam ao poder: pouco ou mal porque não conhecem o país que existe fora do partido.
Felizmente, a meu ver, há esperança por duas razões. Uma porque “ um fanático esconde sempre uma dúvida secreta, sendo isso uma hipótese para o conseguirmos vencer”. Hoje quem apoia clamorosamente Passos Coelho já apoiou Luís Filipe Menezes, Santana, Durão. O mesmo se passa com quem apoia Costa, já apoiou Seguro, Sócrates, Ferro Rodrigues, Guterres.
Ou seja, os grupos de apoio são comutáveis e sofrem de influência por osmose.
A segunda razão por eu pensar que há esperança chama-se Rui Rio.

O senhor que saiu daquele comboio vinha cheio de razão

Paulo Pinto, no Jugular