A culpa não é de Sócrates. É nossa

"Isto não tinha ser assim. Não tínhamos de ver um antigo primeiro-ministro a ser levado dentro de um carro pela polícia. Não tínhamos de ver o circo montado novamente à porta do DCIAP. Não tínhamos de assistir mais uma vez aos políticos a perderem a face perante a justiça. Mas os portugueses quiseram que fosse assim. E tanto quiseram que em 2009, indiferentes ao que já se sabia sobre a actuação de Sócrates no Freeport e muito particularmente nessa vergonha nacional que foi o processo de licenciamento e construção da central de tratamentos de lixos da Cova da Beira, 2 077 695 eleitores lhe deram o seu voto para que continuasse como primeiro-ministro. É certo que o PS perdeu então a maioria absoluta mas note-se que não se pode falar de desastre eleitoral: em 2005, ano da grande vitória de Sócrates, o PS tivera 2 588 312.  Que Sócrates continuasse a obter mais de dois milhões de votos depois do que sucedera entre 2005 e 2009 diz muito sobre a nossa alienação de valores.

Aos olhos e ouvidos dos eleitores portugueses, tudo aquilo que em 2009 já se sabia sobre Sócrates – e era muito – a par do fascínio crescente e perigoso que este manifestava por um Estado agente de negócios não foi suficiente para que não lhe dessem maioritariamente o seu voto. Eram os tempos em que a líder da oposição era ridicularizada como “a velha” pela milícia dos assessores socráticos devidamente corroborados pelo riso escarninho dos humoristas de serviço a quem, vá lá saber-se porquê, Sócrates nunca inspirou muitas críticas. Eram os tempos em que criticar Sócrates valia telefonemas aos gritos para os autores desses textos (e sei do que falo por experiência própria) logo apelidados na mais bonançosa das versões como tremendistas, derrotistas e bota-abaixistas. Eram os tempos em que nada parecia possível ser feito em Portugal contra a vontade de Sócrates. Em que, por exemplo, nenhuma editora, que por essa época tudo editavam, quis publicar a investigação  – e tratava-se de uma verdadeira investigação e não de palpites  – que um blogue, o Do Portugal Profundo, fizera sobre a licenciatura do então primeiro-ministro. E sobretudo eram os tempos em que se arreigou na sociedade portuguesa esse perverso princípio de que o direito penal substituíra a moral.

Sentados em estúdios de televisão, rádio, nos jornais, blogues… todos os dias dirigentes socialistas e seus compagnons de route repetiam que tendo sido encerrados os processos e investigações só por má-fé se poderia questionar a licenciatura domingueira de Sócrates, a novela das suas duas fichas na Assembleia da República, os projectos para as casas da Covilhã, a nomeação para o Eurojust do procurador sobre o qual recaíra a suspeita de ter transmitido informações processuais a Fátima Felgueiras, o Freeport, a Cova da Beira…

Em Portugal passou então a vigorar o dogma de que não há diferença entre responsabilidade política e responsabilidade criminal. E exactamente os mesmos que tanto contribuíram para a impunidade de que gozou José Sócrates já começaram na velha técnica das cabalas: devia ser detido à noite? Porque não foi detido em casa? Que estranha coincidência, ser detido na véspera de António Costa ser reconhecido como secretário-geral do PS… Deixemo-nos de contorcionismos: não há dia ou hora adequados para prender um ex-primeiro ministro porque em todos os dias e a todas as horas a detenção de quem teve tais responsabilidades terá sempre consequências políticas. Por exemplo, o que vai António Costa, que entretanto divulgou uma primeira declaração equilibrada sobre este caso, fazer com o homem que escolheu para líder parlamentar, Ferro Rodrigues? Ferro Rodrigues continua sem perceber duas coisas essenciais: primeiro, um partido de bem não pode alimentar a nostalgia por um político com o perfil institucional de Sócrates, (sublinho que falo de pefil institucional e não de questões criminais). Segundo, Portugal é uma democracia onde não há partidos acima da lei e não um regime democrático tutelado pelo PS. Como em todos os processos que envolvem poder económico e político haverá quem aposte na confusão. Lembram-se do processo Casa Pia em que acabámos a não distinguir os pedófilos das vítimas, a justiça do abuso e a verdade da mentira? (Esperemos apenas que à actual PGR não esteja reservado o mesmo calvário que a Souto Moura).

Falam agora os políticos na possibilidade de uma república de juízes. Agora é tarde para o fazerem, “Inês é morta”. É de facto uma visão dantesca essa de uma república de juízes mas foram eles, os políticos, e neste caso particularmente os do PS, ao pôr de lado a moral e ao centrar tudo no avanço da justiça, ou mais precisamente na sua capacidade de fazer arquivar os processos, quem sentou um dos seus, Sócrates, no banco traseiro daquele carro utilitário que o levou do aeroporto até ao DCIAP. E foram os portugueses, enquanto eleitores, sancionando o comportamento de Sócrates, dando-lhe a vitória em 2009, quem depositou Portugal na mão das polícias e dos juízes.

Na vida nunca se volta atrás e na política muito menos. Por isso aqui estamos no beco a que nos conduzimos: se Sócrates provar a sua inocência ficamos a com a justiça descredibilizada. Se Sócrates for culpado estamos perante um problema político. Mas deste dilema os únicos culpados somos nós. E não Sócrates."

Helena Matos in Observador

Golpe Palaciano?

Após a vitória esmagadora de António Costa contra o candidato ideal para o PSD - Seguro -, as hostes laranjas andam muito agitadas.
A direcção, e quem com ela está, tenta evitar a todo o custo que Rui Rio e os seus apoiantes decidam avançar. Muitos têm receio que PSD realize primárias, a exemplo do PS, e que, com isso, com a população social-democrata a votar no candidato a candidato a Primeiro Ministro, Passos Coelho e os seus sejam corridos de todos os cargos.
Nos argumentos que utilizam podemos ouvir coisas como: não somos como o PS, criticamos o PS e fazemos igual, será um golpe palaciano ou um golpe de estado.
São argumentos válidos e, ao mesmo tempo, tristes.
Válidos porque o que é importante para o país e para o PSD é que Passos Coelho, altamente desgastado e sem espaço de manobra e ideias válidas, se afaste.
Tristes porque, como todos sabemos, isto é estratégia.
Para melhor perceberem, deixo-vos aqui um caso.   
Ainda Manuela Ferreira Leite era líder do PSD e preparava-se para disputar com Sócrates o lugar de Primeiro Ministro e já Passos Coelho, Relvas e muitos outros queriam ocupar o poder.
Se o líder do PSD era Ferreira Leite, se o PSD ganhasse as eleições legislativas de 2009, Passos Coelho, na melhor das hipóteses, apenas poderia chegar a líder em 2013, caso o PSD perdesse as legislativas desse ano. Se assim fosse, Passos chegaria a Primeiro Ministro em 2017.
Para tal não acontecer era necessário, em primeiro lugar, que Ferreira Leite perdesse as eleições.
Em segundo, que existisse uma aliança com Menezes/ Marco António Costa e Santana Lopes para conseguirem derrotar Paulo Rangel, ludibriando Aguiar Branco.
Em terceiro, que a comunicação social, opinion makers e spin doctors entrassem no projecto.
O resultado é o que temos hoje.
Posto isto, quando ouço alguém falar em golpes palacianos para colocar Rui Rio na presidência do partido acho triste e só me apetece rir. Rir porque chorando não resolvia nada.

P.S.: obrigado Fernando Moreira de Sá.   

O primeiro dia de um novo Portugal democrático

Ontem tiveram lugar as primeiras eleições primárias de um grande partido político português. Hoje, sem sombra de dúvida, se pode afirmar que o regime político pós PREC mudou significativamente.
Muito se disse e escreveu sobre o modo e a forma como o processo eleitoral interno do PS decorreu; lavou-se muita roupa suja; os candidatos esgrimiram-se numa luta feroz pela sobrevivência: Seguro queria manter a liderança e Costa precisava de garantir a liderança do Partido porque há muito que esqueceu Lisboa.
Hoje vive-se o primeiro dia de um novo Portugal democrático porque Seguro - melhor ou pior - abriu o PS às pessoas. Seguro, vindo da jota, conhecendo todas as manigâncias de como se chega a Secretário Geral sem ter nenhuma ideia mas cheio de votos na carteira, melhor ou pior, colocou a população a escolher quem pretende que concorra pelo PS a Primeiro Ministro.
Parabéns.
Eu acredito que o caminho que o PS tomou neste acto eleitoral é um caminho sem retorno: todas as eleições passarão a ser assim.
No mesmo sentido tenho esperança que as listas às Eleições Legislativas - pelo menos estas! - sigam o mesmo caminho.
Ou seja, tenho esperança que, no futuro, as pessoas possam escolher os deputados que os representam e não apenas o candidato a Primeiro Ministro.
Que as pessoas possam escolher o Senhor Manuel ou a Dr. Adelaide que estão activos nas associações, na Universidade, que são profissionais reconhecidos e com mérito, em vez de votarem num qualquer funcionário de partido que pouco ou nada percebe de Portugal e da vida dos portugueses.
E penso que é urgente que este processo tenha repercussões nos outros partidos, especialmente no PSD e no CDS.
A política deve ser feita das pessoas para as pessoas e deverá ser a população ligada à social democracia que deverá escolher o melhor candidato para combater o candidato que os populares socialistas escolheram e os democratas cristãos e por aí fora.
Pensem em Obama.
Algum dia Obama tinha sido eleito caso não existisse os sistema de primárias?! Algum dia as elites de um partido político escolhiam um afro-americano?!
Se alguém tem dúvida, pensam em quantos descendentes de africanos -  não se esqueçam que Angola, Moçambique, Guine Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe foram colónias portuguesas até há bem pouco tempo - existem no CDS, PSD, PS, BE ou PCP.
Acredito que hoje é o primeiro dia de um novo Portugal democrático.
Acredito que o mérito e a transparência, aos poucos, voltarão.
   

Demissão

Perguntaram-me, inocentemente, se uma pessoa desta lista não deveria ter pedido a demissão. 

Uma aula com David Justino

Ontem, na Biblioteca Municipal Ferreira de Castro, assisti a uma aula dada pelo Professor David Justino.
O tema da conferência era a transferência de poderes do ministério para as autarquias, a descentralização da gestão das infraestruturas de ensino e a divisão de responsabilidades. Era um assunto técnico - para um leigo como eu - mas explicado de forma extremamente clara pelo ex-ministro, de modo a que todos compreendessem.
Contudo a verdadeira aula foi sobre cidadania, sentido de Estado e liberdade.
Um professor é sempre um professor e a vontade de transmitir conhecimento é inerente a qualquer condição.
David Justino mostrou humildade em vir a Oliveira de Azeméis falar com pais e professores, explicando a organização do sistema de ensino e o que se poderá esperar ( ou não) do sucesso escolar nos próximos anos, fruto das intervenções que têm vindo a ser realizadas.
Disse estar na política apenas e só com o sentido do dever para com a sociedade, ajudando com o que sabe, com o que estudou. Contou que o seu maior desejo, enquanto ministro, era o de voltar à escola e aos alunos.
Os políticos não devem ser profissionais da política; devem ser pessoas livres, com objectivos e projectos, claros,
para a melhoria das condições de vida das populações e devem ter um tempo e um espaço de actuação.
Referiu que, como todos na plateia sabiam, é militante do PSD e foi ministro de Durão Barroso; não trata mal ninguém mas não era por isso que iria estar calado sobre aquilo que ele pensa estar errado.
Por fim pediu às pessoas para analisarem o trabalho dos governantes e a forma como é gasto o erário público.
Perante pessoas com o currículo do Professor David Justino eu sinto-me pequeno porque tenho a noção que tenho muito a aprender.
E perante a análise que fiz à plateia tenho pena que não estivessem presentes mais professores, mais pais, alunos, e, sobretudo, proto-políticos, daqueles que dizem "ou estas 200% comigo ou estas contra mim". Certamente teriam muito a aprender, caso quisessem.

Duas perguntas

A mim, que não sou jurista, gostaria que me esclarecessem em duas questões:

Porque é que o o corruptor tem uma pena (bastante) superior ao corrompido, quando é por acção dos dois, e só dos dois, que há corrupção?

O que poderia ter acontecido caso não fosse a gestão desastrosa de Noronha do Nascimento e Pinto Monteiro, e tivessem deixado os juízes do tribunal de Aveiro actuar? 

Nota: eu que tenho memória, lembro-me que actuais figuras gradas da direcção do PSD, aquando se levantaram suspeitas - e apenas isso! - sobre a licenciatura de Sócrates, o Freeport, os esquissos das casinhas, a tentativa de controlo sobre o Público, TVI e SOL, e as negociatas com Vara, disseram que eram  ataques pessoais sem jeito nenhum. Hoje pensam de forma diferente.     

Renascer

O “O  Meu Pé de Laranja” foi, durante anos, o meu objecto, a minha ferramenta de interacção política com a minha comunidade, especialmente a comunidade web. Além disso serviu, também, de reportório de intervenções fora do ambiente web, como as crónicas no Política Queira Mais, Entre Aspas e discursos proferidos nas mais diversas ocasiões.
Foi criado numa altura em que Manuel Ferreira Leite era líder da Social Democracia em Portugal e contava, entre outros, com pessoas como Pacheco Pereira, Rui Rio ou Paulo Rangel na sua war room.
Foi criado, também, numa altura em que participei activamente na campanha de Hermínio Loureiro à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, como membro não elegível da sua lista. Através do blog conseguiu dar a minha opinião sobre a cidade a comunidade e a campanha.
Posteriormente, por necessidade de retirar Sócrates do poder – embora, a meu ver, numa altura prejudicial para o PSD – e por amizade à Carla Rodrigues, o blog foi, também, activamente usado na campanha eleitoral de 2011.
Passados cinco anos, a realidade é bem diferente e, por isso, o  “ O Meu Pé de Laranja” não fazia qualquer sentido; associar “laranja” a um blogger que, apesar de militante do PSD, não se revê na postura da actual direcção partidária não me parecia, no mínimo, coerente.
Para o “Café da Estação”, nas últimas semanas, reli textos de autores que acompanhavam a realidade portuguesa. Pessoas que nunca foram socráticas e que sempre olharam com desconfiança para Pedro Passos Coelho, Miguel Relvas e Marco António Costa. Deram o benefício da dúvida mas, infelizmente para os portugueses, o tempo dá-lhes razão.
Os homens do aparelho tomaram conta dos partidos e, com isso, do país: Passos Coelho, Seguro e Costa. A mesma escola, a mesma forma de agir a mesma dicotomia e relação com as empresas e a comunicação social. A imagem à frente da acção, como se a política pudesse ser uma agência de comunicação em torno do seu líder e não um conjunto de acções em prol da sociedade.
Ainda antes das eleições de 2011, Pacheco Pereira sobre as manifestações de 12 de Março escrevia “ (…) será que a manifestação de 12 de Março afasta do poder as personagens que hoje controlam os aparelhos partidários, controlam secções gigantes cacicadas, estão à frente de sindicatos de voto, e daí retiram poder nacional ou autárquico, controlam as lideranças e as escolhas de lugares, e que são corruptas como quem respira? A resposta é não. Algumas dessas personagens estão já muito contentes à espera do seu lugar de ministro e de secretário de Estado, e os favores que prestam às lideranças que eles próprios fabricam serão certamente pagos.”.
 Viu-se, em tempos, como estes agente actuavam no PSD. Vê-se, agora, como o fazem no PS.
Gladiam-se, insultam-se da pior espécie em nome de um líder. Isso é que está errado: deveria ser em nome de uma causa, de uma ideia. Esta gente insulta-se em nome de uma pessoa que, além do aspecto físico, nada tem de diferente em relação ao seu opositor.
Ouvindo António Barreto no TEDxLisboa, penso que descobrimos parte do problema da política portuguesa: não se discutem opiniões, discutem-se factos.
Os agentes políticos em Portugal passam grande parte do tempo a discutir se tal facto aconteceu ou não, se foi por culpa de A, B ou C, em vez de, dando o facto como consumado, emitirem a sua opinião sobre ele. Aqui se denota como, grande parte das vezes, por incompetência ou por puro oportunismo, políticos, pessoas com responsabilidades, “acham”, “supõem”, “instigam”, e outras afirmações que apenas são possíveis a quem não conhece os números e os factos.
Tal comportamento, por parte dos líderes e das equipas-chave dos principais partidos, demonstra bem como é que tais pessoas chegam ao poder: por conhecerem todos os meandros da hierarquia partidária; e o que fazem quando chegam ao poder: pouco ou mal porque não conhecem o país que existe fora do partido.
Felizmente, a meu ver, há esperança por duas razões. Uma porque “ um fanático esconde sempre uma dúvida secreta, sendo isso uma hipótese para o conseguirmos vencer”. Hoje quem apoia clamorosamente Passos Coelho já apoiou Luís Filipe Menezes, Santana, Durão. O mesmo se passa com quem apoia Costa, já apoiou Seguro, Sócrates, Ferro Rodrigues, Guterres.
Ou seja, os grupos de apoio são comutáveis e sofrem de influência por osmose.
A segunda razão por eu pensar que há esperança chama-se Rui Rio.

Universidade de Verão do PSD

O PSD, o partido social democrata, foi na sua vasta história e até há muito pouco tempo atrás, um partido de discussão livre de ideias e pontos de vista distintos.
Várias correntes e pensamentos surgiram, dando origem a barões ou líderes
; gente que se apresentava a eleições - internas ou externas - com muito mais que um punhado de votos, gente que ia a eleições com programas e ideais.
Infelizmente esta tradição livre do PSD, por várias razões, tem vindo a desaparecer, parecendo-se um pouco como o PS.
Um oásis é a Universidade de Verão que se realiza todos os anos em Castelo de Vide. Apesar de ser organizada pelo " aparelho", normalmente convida personalidades da social democracia portuguesa, alinhados ou não com o partido. Tal permite aos jovens da JSD adquirirem in loco experiências mais amplas do que as que teriam nas sedes do partido.
Este ano há a destacar o sempre brilhante ( e presidenciável?) António Barreto, António Vitorino, Leonor Beleza, Daniel Bessa e Paulo Rangel, para além dos habituais Carlos Coelho, Marcelo Rebelo de Sousa e as figuras da direcção do partido.